Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-64.2022.8.26.0408" – Página 48 de 50

Processo 1002004-48.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista de Jesus - Banco Pan S/A - Vistos. Compulsando os autos e cotejando os valores recolhidos a título de preparo recursal com a planilha de fls. 267/268, verifico que houv… Ver mais

M. R. W. x A. W. L. De P.

ID: 276902562
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Yamada Júnior (OAB 201037/SP), João Silverio Júnior (OAB 220652/SP) Processo 1002004-63.2016.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. W. - Reqdo: A. W. L. de P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de reconhecimento de união estável, fixação de visitas do réu … Ver mais

M. R. W. x A. W. L. De P.

ID: 275999696
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Yamada Júnior (OAB 201037/SP), João Silverio Júnior (OAB 220652/SP) Processo 1002004-63.2016.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. W. - Reqdo: A. W. L. de P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de reconhecimento de união estável, fixação de visitas do réu … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-23.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Guliato de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1002004-41.2024.8.26.0296

ID: 308849731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-41.2024.8.26.0296 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.B.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela de urgência, proposta por H.B.M.M em face de R.C.R. Sustentou o autor, em suma, que por força de decisão profe… Ver mais
Processo 0000902-75.2025.8.26.0066 (processo principal 1002004-52.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Lucimar Aparecida do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresenta por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S… Ver mais

Processo nº 1002004-32.2025.8.26.0223

ID: 277808047
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002004-32.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. dos S. , A. P. dos S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provi… Ver mais

Processo nº 1002004-47.2025.8.26.0606

ID: 329428842
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-47.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Ladione Azevedo da Silva - Trata-se de demanda eminentemente de direito que não depende de prova pericial e o valor da causa não extrapola o previsto pelo art. 2º da lei 12.153… Ver mais

Processo nº 1002004-47.2025.8.26.0606

ID: 329428847
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-47.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Ladione Azevedo da Silva - Trata-se de demanda eminentemente de direito que não depende de prova pericial e o valor da causa não extrapola o previsto pelo art. 2º da lei 12.153… Ver mais
Processo 1006442-57.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - E.A.C.A.T.V. - - F.I.C.V.C. - N.O.G.S. - Com fundamento no art. 357, "caput" do CPC, passo ao saneamento do feito, ressaltando-se que não se vislumbra a existência de qualquer motivo para ensejar a extinção prema… Ver mais
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