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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002014-97.2023.5.02.0471" – Página 48 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002014-21.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Saulo Delfino Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Loteamento B… Ver mais

Processo nº 1002014-26.2025.8.26.0272

ID: 324492846
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-26.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecido Lázaro de Castro - Vistos. I Inicialmente, oportuno destacar as seguintes ementas: PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002014-60.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Claudinei Ramalho - Apelado: Banco Bmg S/A (Não citado) - Magistra… Ver mais
ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Jose Antonio Baptista (OAB 355144/SP) Processo 1002014-94.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ismael Gonçalvez de Lima - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Isma… Ver mais
Intimação
Processo 1002014-98.2018.8.26.0101 (apensado ao processo 0001895-62.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Juliana Alves dos Santos - Roque de Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 21.044 do Cartório de Registro de Imóveis d… Ver mais
Intimação
Processo 1002014-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Janaina Maria Lopes Ferreira - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária e condenar… Ver mais

Processo nº 1002014-38.2024.8.26.0247

ID: 330113893
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-38.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Tmk Engenharia S.a. - Dispositivo. POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGOIMPROCEDENTEo pedido formulado pela autora TMK Engenharia S.A. em face da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela,… Ver mais

I. C. D. F. x R. L. D. F.

ID: 306768168
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002014-29.2022.8.26.0596
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-29.2022.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.C.D.F. - R.L.D.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e nomeio IZABEL CRISTINA DIAS FERREIRA como curadora de RENAN LUCIO DIAS FERREIRA, sob compromisso, esclarecendo que, nos termos do artigo 85, ca… Ver mais

Processo nº 1002014-57.2025.8.26.0197

ID: 278847588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Gimenes Norberto (OAB 219538/SP) Processo 1002014-57.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Mirelli da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro com pedido de tutela de urgência opostos por MIRELLI DA SILVA OLIVEIRA em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 1002014-29.2025.8.26.0659

ID: 307452120
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-29.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Roberto de Oliveira - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 71, da Lei 10.741/2003. Anote-se. Inicialmen… Ver mais
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