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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-57.2023.8.26.0222" – Página 48 de 51

ADV: Ana Carolina Motta Pires (OAB 376523/SP), Marina Fabreti de Araujo Castioni (OAB 402987/SP), Pamela Regina Cunha (OAB 435856/SP) Processo 1002020-37.2020.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Leandro da Silva Hilário, Laiza Roberta de Siqueira Hilário, Fernando Siqueira - Vistos.… Ver mais
Intimação
Processo 1002020-13.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.S.I. - - V.V.L.I. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 20/23. 2) Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petiçã… Ver mais
Processo 1002020-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olecimara Capucho da Silva - - Pedro Henrique Capucho da Silva - - Jose Adivaldo de Macedo - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - Samuel Fradique de Oliveira - - Sfo Log… Ver mais

Processo nº 1002020-44.2025.8.26.0236

ID: 330318274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-44.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - B.R.T. - Visto em saneador. Trata-se de ação na qual o(a) requerente pretende a concessão de Benefício de Prestação Continuada- BPC (LOAS) em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS . Contestação com p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000383-82.2023.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: M. B. dos S. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Joel Birell… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-78.2024.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrida: Lucia Helena Cabral - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais

A. Da S. S. x A. Da S.

ID: 290726917
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-38.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e regulamentação de guarda e visitas ajuizada por A.D.S.S. em face de A.D.S. A autora, na petição inicial, adu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-11.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Galvão Nogueira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Intimação
Processo 1002020-54.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Gomes do Nascimento - Vistos. Fls. 27/29: Matheus Gomes do Nascimento opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 23/24 alegando, em síntese, erro material. É o breve rela… Ver mais

Processo nº 1002020-59.2025.8.26.0619

ID: 328071336
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-59.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.Z.O. - - A.M.O. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. HOMOLOGO, por sentença, para que produza … Ver mais
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