Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-11.2023.8.26.0491" – Página 48 de 53

Processo 1002021-79.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailton Rodrigues dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais

Processo nº 1002021-13.2025.8.26.0306

ID: 309385904
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-13.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivani Duarte Garcia - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito… Ver mais
Processo 1002021-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natália Alessandra Fernandes de Lima - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda… Ver mais

Processo nº 1002021-93.2025.8.26.0441

ID: 281288881
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Martins Corisco (OAB 256234/SP) Processo 1002021-93.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. de L. F. - 2. Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de … Ver mais
ADV: Rafael Marchi Natalicio (OAB 296540/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Ígor Gabriel Rabelo Marcelino (OAB 70397/GO) Processo 1002021-23.2023.8.26.0099 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leila Furlanetti Pazotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Micaele Assunção Vieira - Vistos. Pág… Ver mais
Processo 1002021-60.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Aparecida Verissimo Bezerra Melo - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação à gratuidade judic… Ver mais
Processo 1002021-84.2018.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luiz Antonio Venezian - - Patricia Aparecida Moraes - Nesta data determinei o cancelamento dos incidentes 0001 e 0002 apensados a este cumprimento… Ver mais

L. H. S. C. e outros x V. Da S. C.

ID: 332925279
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002021-86.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.C. - - L.H.S.C. - V.S.C. - 1. Defiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens 5, 6 e 7 da petição de fls. 548, bem como da petição de fls. 609, assim: 1.a Oficie-se ao Banco Ourinvest solicitando informes acerca da … Ver mais

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 307928087
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e, diante das circunstâncias da causa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Caso ainda não tenha trazido, fica facult… Ver mais

Processo nº 1002021-49.2019.8.26.0459

ID: 303877899
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-49.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecir Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário proposta por VALDECIR PEDRO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Realizada … Ver mais
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