Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002027-04.2023.8.26.0625" – Página 48 de 56

Ml Andhaimes Locacao E Montagem Industrial Ltda x Fc Jateamento E Pintura, Montagem Industriais E Andaimes Ltda

ID: 293416167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002027-54.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ML ANDHAIMES LOCACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

FC JATEAMENTO E PINTURA, MONTAGEM INDUSTRIAIS E ANDAIMES LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTÔNIO GOBBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-54.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ml Andhaimes Locacao e Montagem Industrial LTDA - Fc Jateamento e Pintura, Montage…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002027-81.2025.8.26.0318

ID: 282491584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002027-81.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANGELO FACCIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL ALVES GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcel Alves Galante (OAB 331483/SP) Processo 1002027-81.2025.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Francisco Angelo Faccioli - A parte autora já manifestou e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ingrid Thaiane Das Neves Santana x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda e outros

ID: 312982620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002027-50.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INGRID THAIANE DAS NEVES SANTANA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ingrid Thaiane das Neves Santana - Telefonica Brasil S.A. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002027-97.2025.8.26.0539

ID: 324664439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1002027-97.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO JOSE GORDIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MARIA DOS SANTOS MOREALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-97.2025.8.26.0539 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Clodoaldo Jose Gordiano - Vistos. Trata-se de pedido nomeado como extinção de condomínio c/c obrigação de fazer …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Donizete Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A

ID: 302501609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002027-62.2022.8.26.0326

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA HERNANDES VITERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-62.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOAQUIM DONIZETE DOS SANTOS - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - Ante o expo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Bruno Cesar De Souza

ID: 293942089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002027-91.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

BRUNO CESAR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002027-91.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Bruno Cesar De Souza

ID: 293942125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002027-91.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

BRUNO CESAR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002027-91.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002027-19.2022.8.26.0114

ID: 315839881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002027-19.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-19.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Conheço dos embargos, por tempestivos, e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002027-68.2025.8.26.0581

ID: 318982471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002027-68.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-68.2025.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.M. - Designei audiência de conciliação para o dia 03/09/2025 às 10:40 horas, a realizar-se na sala de audiênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. De S. P. x J. E. M.

ID: 303477362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. E. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA APARECIDA PIANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEREIRA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002191-16.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002191-16.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. E. M. - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Não conheceram de parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso da FESP. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A APELANTE E O MUNICÍPIO DE GUAÍRA AO CUSTEIO DE CONSULTAS COM MÉDICO ESPECIALISTA PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO, CUJO FORNECIMENTO JÁ FORA DISCUTIDO EM OUTROS AUTOS, EM RAZÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. PARTE DO APELO NÃO PÔDE SER CONHECIDA, EM RAZÃO DE HAVER EVIDENTE INOVAÇÃO RECURSAL, A QUAL É VEDADA PELO ORDENAMENTO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO, NA PARTE CONHECIDA DO APELO, CONSISTE EM VERIFICAR SE A CONDENAÇÃO AO CUSTEIO DE MÉDICO PARTICULAR IMPLICA INTERVENÇÃO INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE MÉDICO HABILITADO NO SUS FOI APRESENTADO APENAS EM SEDE RECURSAL, CONFIGURANDO INOVAÇÃO VEDADA PELO ART. 336 DO CPC/2015.4. A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS É POSSÍVEL, E ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO, NÃO HAVENDO VIOLAÇÃO AO TEMA 698 DO STF.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INOVAÇÃO DE TESE EM SEDE RECURSAL É VEDADA. 2. A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS PELO CUMPRIMENTO DO DIREITO À SAÚDE ABRANGE O FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NECESSÁRIAS.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 1º, III; ART. 5º, §1º, XXXV; ART. 6º; ART. 196.CPC/2015, ART. 336; ART. 342; ART. 1.007, §1º; ART. 1.013, §1º; ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002946-03.2023.8.26.0266, REL. MAURÍCIO FIORITO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 15.03.2024.TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 1009884-04.2023.8.26.0625, REL. MARIA LAURA TAVARES, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 23.02.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - Vanessa Aparecida Pianta (OAB: 304031/SP) - Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 552 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes