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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002038-25.2023.8.26.0369" – Página 48 de 49

Processo 1002038-40.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Oliveira Santos - - Guilherme Fossa Ferreira - Vistos. Cuida-se de pedido liminar em face do Poder Público. Decido. Um dos atributos que os atos administrativ… Ver mais

Processo nº 1002038-80.2025.8.26.0619

ID: 300412413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-80.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.A.S. - Vistos, Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 21/07/2025 às 16:15h, pelo CEJUSC da Comarca. Ficam as partes cientes de que será arbitrada a remu… Ver mais
Processo 1002038-82.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Benedito Monteiro Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resulta… Ver mais
Intimação
Processo 1002038-16.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Marci Iseti Tavares - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ajuizados por MARCI ISETI TAVARES em face da FAZENDA PU… Ver mais
Processo 1002038-96.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Curso Expedicionário do Brasil - José Antônio Clemente - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º)… Ver mais

Processo nº 1002038-78.2025.8.26.0070

ID: 334037554
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-78.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1 - De início, determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se eq… Ver mais
Processo 1002038-65.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anna Carmelita Ferreira Albano - - Mauro Ferreira Albano - Ricardo Lavezzo Zenha - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade interposta pelo executado às fls. 44/49. Pois be… Ver mais

Processo nº 1002038-65.2025.8.26.0236

ID: 277910888
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Simini (OAB 300603/SP) Processo 1002038-65.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Fukuoka - Vistos. 1) Trata-se de ação na qual a parte requerente pretende benefício previdenciário decorrente de incapacidade. 2) Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Anote-s… Ver mais
Processo 0149076-19.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lia Mara Roldão Menezes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002038-49.2021.8.26.0222/0001 2° Vara Judicial Foro de Guar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008876-36.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apdo/Apte: Iury Luis Ferre… Ver mais
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