Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002057-08.2024.5.02.0242" – Página 48 de 52

Processo 1002057-46.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson de Oliveira Guntendorger - - Michele Roberta Guntendorfer Marques - Marilza Felix da Silva - Vistos. Fls. 141/142: A. de O. G. e M. R. G. M. interpuseram os presentes embargos declaratórios contra a decisão de fls… Ver mais
Processo 1002057-37.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celsa Maria Pereira - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Fls. 108 - Indefiro o pedido de renúncia. O Código de Processo Civil ao tratar a renúncia estipu… Ver mais

G. Dos S. M. e outros x M. A. De M.

ID: 293419290
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002057-63.2024.8.26.0153 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S. - - L.S.M. - - G.S.M. - M.A.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO os pedidos de guarda e regulamentação de visitas, extinguindo o processo com a resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, a, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o p… Ver mais

Processo nº 1002057-19.2025.8.26.0318

ID: 293534584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-19.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.F.C. - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Diante da provisão juntada (p. 7), concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao CEJUSC para designação de audiência. Designada… Ver mais

Processo nº 1002057-06.2025.8.26.0581

ID: 322990331
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-06.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.U.J. - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito, de acordo com … Ver mais

Processo nº 1000868-10.2023.8.26.0210

ID: 324164039
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000868-10.2023.8.26.0210 (apensado ao processo 1002057-62.2019.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.O. - - T.V.B. - Vistos. Fls. 233/241: 1. Anote-se a planilha de cálculos atualizada (fls. 241/242). 2. Defiro o bloqueio de valores exi… Ver mais
Processo 1002057-56.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliza Pirolo - Lucabi Administração e Partipações Ltda - Vistos. Visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/10/2025… Ver mais
DESPACHO Nº 0019957-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Suscita… Ver mais
Processo 1002057-21.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Robson Luis Santana de Melo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome… Ver mais
Processo 1002057-62.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI-FS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 48… Ver mais
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