Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-57.2025.8.26.0407" – Página 48 de 49

Processo nº 0000668-84.2025.8.26.0069

ID: 319790613
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000668-84.2025.8.26.0069 (processo principal 1002069-72.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais

Processo nº 1002069-90.2018.8.26.0443

ID: 323371433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-90.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Everson Alves Cordeiro, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 … Ver mais

Processo nº 1002069-47.2025.8.26.0572

ID: 325802143
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-47.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ronaldo de Almeida Souza - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante à parte que comprovar a insuficiência de recursos a assistência jurídica gratuita. Por sua vez, a pre… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Duarte dos Santos (OAB 518385/SP) Processo 1002069-63.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariane Sumaris Saragov Tolentino - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o p… Ver mais

Processo nº 0000524-64.2025.8.26.0246

ID: 307851097
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000524-64.2025.8.26.0246 (processo principal 1002069-89.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição do Indébito - Roberto Inácio dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença. Pretende a parte exequente: i) a cessação dos descontos ef… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-38.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Perini - Banco Master S.A - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurand… Ver mais
DESPACHO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, … Ver mais
Processo 1002069-13.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Barbosa de Oliveira - - Eufrasina Barbosa de Oliveira - - Roseli Barbosa de Oliveira - - Lucilena Barbosa de Oliveira - - Sueli Barbosa de Oliveira Franco - - Odete Barbosa de Oliveira Pe… Ver mais

Processo nº 1002069-91.2025.8.26.0428

ID: 261772828
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1002069-91.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. M. B. do B. S. A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Veja a respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Insurgência… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-42.2024.8.26.0197 - Monitória - Pagamento - Adriane Mercia Trindade Ribeiro - Maria Luiza Rios dos Santos - A impugnação da gratuidade de justiça concedida à autora não comporta acolhimento. Isto porque a parte requerida não trouxe elementos novos capazes de alterar a decisão que… Ver mais
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