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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002083-51.2023.8.26.0394" – Página 48 de 49

Processo 1002083-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elza Gisele Correa Perez Gamito - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018885-16.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Maurício de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônic… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-68.2025.8.26.0495 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - T.B.S. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a f… Ver mais

Processo nº 1002083-14.2025.8.26.0319

ID: 327230124
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-14.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.M. - Vistos. MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ajuizou contra BANCO AGIBANK S. A., ação de Obrigação de Fazer aduzindo em síntese que é titular de diversos contratos vinculados ao seu benefício previdenciário e que não s… Ver mais

Processo nº 1002083-79.2025.8.26.0168

ID: 325632234
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002083-79.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1005814-20.2024.8.26.0168) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.B.M.C. - - J.B.M.C. - - M.B.M.C. - ... É a síntese dos processos. Passo a decidir. Foi indeferido o pedido de concessão da justiça gratuita ao varão (fls 121/123 do process… Ver mais

Processo nº 1002083-91.2023.8.26.0025

ID: 331733047
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-91.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adão Aparecido Salgado - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 242/243) opostos contra a sentença de fls. 221/228. Instado à manifestação, a parte ré quedou-se inerte (fl… Ver mais

Processo nº 1002083-14.2025.8.26.0319

ID: 302548543
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-14.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.M. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Maria das Graças Machado contra Banco Agibank S. A.. Contudo, a inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades … Ver mais

Processo nº 1002083-37.2021.8.26.0292

ID: 300666680
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-37.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Providencie a serventia a alteração do cadastro de partes para: exequente e executado. 1. Fls. 412: Indefiro o pedido de expedição de ofício à CVM. O sistema Sisbajud promove tanto b… Ver mais

Processo nº 1002083-86.2025.8.26.0586

ID: 301244524
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-86.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.G. - 1. Fl. 22: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. O artigo 1.694 do Código Civil possibilita o pedido de alimentos entre parentes, O §1º, do referido artigo salienta que os alimentos serão fixados na p… Ver mais

Processo nº 1002083-04.2025.8.26.0581

ID: 333720322
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002083-04.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Antonio - - Suzana Cristina Brizola Antonio - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, com requerimento de tutela de urgência, em que pugna a autora a imediata apresentação do recibo de transfe… Ver mais
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