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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-52.2023.8.26.0229" – Página 48 de 53

Intimação
Processo 0001294-79.2025.8.26.0659 (processo principal 1002103-57.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.O.D. - - H.O.D. - - N.A.O.D. - - L.O.D. - I.D.J. - Vistos. Tendo em vista que os requerentes são patrocinados por advogado constituído nos termos do Convênio DPE-OAB, defiro… Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Carlos Pereira

ID: 333249159
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-89.2025.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Pereira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO… Ver mais

Processo nº 0001611-67.2023.8.26.0491

ID: 334004422
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001611-67.2023.8.26.0491 (processo principal 1002103-13.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Elétrica Carreteiro Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta bancária do executado, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, ou, na ausênci… Ver mais
Intimação
Processo 1002103-57.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Santa Filomena Ltda. - Vistos, O executado permanece sem citação nos autos. Defiro o arresto do veículo marca/modelo: GM/Vectra GLS, ano de fabricação/modelo: 1999/1999, placa CRL4798 … Ver mais
Processo 1002103-77.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda de Fátima Silva Lemes - Aspecir Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1002103-89.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por LUIZ CARLOS PEREIRA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimen… Ver mais
Intimação
ADV: Donizeti Luiz Costa (OAB 109414/SP), Amanda Francieli Gonzaga (OAB 428982/SP) Processo 1002103-14.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sofia Regina Macruz Raphael - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a p… Ver mais

L. A. De A. G. x H. F. De A.

ID: 320747017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-55.2022.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.G. - H.F.A. e outros - Ante o exposto, com relação aos requeridos E.A.P.C. e R.G.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, o que faço para con… Ver mais
Processo 1002103-82.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernando de Lima Vieira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO LIMINAR que ANTONIO FERNANDO DE LIMA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-83.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: L. V. do N. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. K. F. V. (Me… Ver mais
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