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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002131-80.2023.5.02.0603" – Página 48 de 50

ADV: Vagner Escobar (OAB 88809/SP), Renata Aline Piffer (OAB 438032/SP) Processo 1002131-67.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Rosa da Silva - Reqdo: Robert Reis Mercado Ltda - Vistos. Fls. 157/162: Julgo DESERTO o recurso, considerando a insuficiência do preparo r… Ver mais
Processo 1002131-19.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Juarez Alves Cirqueira - - Joelma Caroline de Lima Cirqueira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Na verdade, as questões s… Ver mais

C. P. A. x E. A. De I. L. e outros

ID: 301653677
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000586-67.2025.8.26.0129 (processo principal 1002131-29.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.P.A. - M.P.I.P. - - E.A.I.M. - Vistos. Fica o(a) devedor(a) INTIMADO(A), na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida apontada na peti… Ver mais
Processo 1002131-53.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espolio Herminia Ribeiro Pires - José Roberto Pires dos Santos e outros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, co… Ver mais

Processo nº 1002131-24.2025.8.26.0108

ID: 307527496
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002131-24.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos necessários previstos no artigo 783, do NCPC, devendo ser certa, líquida e exigív… Ver mais
Processo 0010761-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1002131-75.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafaela Bueno Bestrich - Imobiliária Redentora Empreendimentos Ltda - - TOO SEGUROS S/A (PAN SEGUROS S/A) - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos… Ver mais
Processo 1002131-33.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiene Otero Urbano de Souza - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honor… Ver mais

Processo nº 1002131-73.2025.8.26.0318

ID: 293517789
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002131-73.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delson Francisco da Silva - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. A pro… Ver mais

Processo nº 1002131-20.2017.8.26.0006

ID: 280980441
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michelli Costa da Silva (OAB 359255/SP) Processo 1002131-20.2017.8.26.0006 - Monitória - Reqte: FEBASP Associação Civil - Vistos. FEBASP Associação Civil ajuizou ação monitória contra Lucas Ferrer Alves e José Valtemberg do Nascimento Alves, aludindo que em 2010 as partes celebraram contrato d… Ver mais

Processo nº 1002131-20.2017.8.26.0006

ID: 281088947
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michelli Costa da Silva (OAB 359255/SP) Processo 1002131-20.2017.8.26.0006 - Monitória - Reqte: FEBASP Associação Civil - Vistos. FEBASP Associação Civil ajuizou ação monitória contra Lucas Ferrer Alves e José Valtemberg do Nascimento Alves, aludindo que em 2010 as partes celebraram contrato d… Ver mais
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