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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002213-60.2022.8.26.0302" – Página 48 de 49

Processo nº 0003706-64.2025.8.26.0438

ID: 321188816
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003706-64.2025.8.26.0438 (processo principal 1002213-69.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Cristina Jacob Lopes - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu pa… Ver mais

Processo nº 1002213-51.2025.8.26.0368

ID: 324115539
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002213-51.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.S. - - A.O.S. - Vistos. Sabe-se que hodiernamente "o peticionamento inicial, para distribuição às Varas Judiciais, exclusivamente digitais ou híbridas, será feito eletronicamente, por meio do Portal eSAJ do … Ver mais
Processo 1002213-58.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice Cremonez - Generali Brasil Seguros S/A - - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Ger… Ver mais
Processo 1002213-26.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alexandre Conti Pezotti - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da … Ver mais

Processo nº 1002213-52.2025.8.26.0400

ID: 311004851
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002213-52.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002027-29.2025.8.26.0400) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 2 salários mínimos vigentes à época… Ver mais

Processo nº 1002213-43.2025.8.26.0306

ID: 319659344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002213-43.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.N. - - R.S.N. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vi… Ver mais

Processo nº 1002213-74.2025.8.26.0619

ID: 327003544
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002213-74.2025.8.26.0619 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - S.R.V. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para deter… Ver mais
Intimação
Processo 1002213-57.2025.8.26.0075 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yan Lucca Silva Henriques - Joyce Meyre Gonçalves Silva Henriques - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais
Processo 1002213-78.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Herculano Penna Medina Filho - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para dar interpretação conforme… Ver mais

Processo nº 1002213-44.2025.8.26.0338

ID: 329820888
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002213-44.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Debora Jakelini Marques Oliveira - Vistos. DEBORA JAKELINI MARQUES OLIVEIRA ajuizou a presente ação revisional contra ITAÚ UNIBANCO S/A. Em resumo, alega ter entabulado com a requerida três contratos de mútuo fene… Ver mais
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