Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002244-53.2022.8.26.0602" – Página 48 de 57

Processo nº 1002244-25.2025.8.26.0642

ID: 292902825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-25.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella de Faria Bedim - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, anote-se. A desautorização de débitos em conta bancária(salário ou depósito) de contrato de mútuo é direito subjetivo do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002244-59.2021.8.26.0288/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargante: E. F. J. B. O. - Embargada: P. M. de I. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -… Ver mais
Processo 1002244-29.2025.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jackson Machado Silva - Possoli Caminhões Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para o fim de determinar o cancelamento da restrição judicial que recai sobre o veículo IMP/IVECOFIAT, … Ver mais

Processo nº 1002244-84.2025.8.26.0590

ID: 334788755
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-84.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Joyce Machado Rosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOYCE MACHADO ROSA em face do FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia… Ver mais

J. F. De A. x B. S. S. A.

ID: 334999343
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000673-35.2025.8.26.0125 (processo principal 1002244-58.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.F.A. - S.S. - Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, pagar o débito calculado (R$ 13.483,46), advertindo-a de que: a) não ocorrendo o pa… Ver mais

Processo nº 1002244-87.2025.8.26.0201

ID: 337354272
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-87.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusta de Fátima Di Pietro - Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Estão presentes os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela. Por um lado, trata-se de fato negativo, não se poden… Ver mais
Intimação
Processo 0004690-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1002729-53.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renan Cândido de Oliveira - Esquadrall Esquadrias Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046185-53.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. C. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. A. A. C. (Menor(es… Ver mais
Intimação
Processo 0006064-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1040947-53.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Guimarães Romero - Colormaster Pigmentos Eireli - Vistos. Valor do débito: R$ 1.630,55 (mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos),… Ver mais

J. C. A. V. x N. G. Dos S. B.

ID: 294631697
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-37.2025.8.26.0541 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.A.V. - N.G.S.B. - Vistos. Diante do parecer favorável do Ministério Público às págs. 85/86, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às págs. 74/79, para que surta… Ver mais
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