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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002246-41.2023.8.26.0229" – Página 48 de 51

Processo 1002246-67.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Livia Eulélia Lopes da Silva - Aline Graziela Luiz Leite - Conforme consignado nas decisões anteriores, a autora ajuizou a presente ação pleiteando a extinção do usufruto incidente sobre o imóvel matriculado sob o nº 40.53… Ver mais

Processo nº 0010358-34.2020.8.26.0451

ID: 309990870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010358-34.2020.8.26.0451 (processo principal 1002246-59.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.D.B.A. - Indefiro pesquisa de bens pelo sistema CCS BACEN diante de utilização somente na seara criminal para combate aos crimes financeiros. Nesse sentido, conf… Ver mais

Processo nº 0000979-16.2025.8.26.0218

ID: 303843286
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000979-16.2025.8.26.0218 (processo principal 1002246-74.2023.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.P.N. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de prestação al… Ver mais

Processo nº 0003432-50.2025.8.26.0196

ID: 291232507
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003432-50.2025.8.26.0196 (processo principal 1002246-43.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alia Qbar de Paula - Vistos. Processo em ordem. Houve concordância da Fazenda Pública com a conta indicada, com observações (fls. 170/1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-86.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Francisco de Souza Brito - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So… Ver mais
Processo 1502281-41.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO AUGUSTO GALDINO - - DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação nos seguintes termos: a) Quanto a DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO, qualifi… Ver mais
Processo 1004402-13.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudia Elaine Sant Anna - Banco do Brasil S/A - Vistos. Desnecessária a realização de prova pericial contábil, vez que o contrato juntado aos autos indica as taxas de juros pactuadas pelas parte… Ver mais

Processo nº 1002246-91.2025.8.26.0319

ID: 324477156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-91.2025.8.26.0319 - Guarda de Família - Guarda - E.A.R. - Vistos. E. A. R. ajuizou contra D. H. R. P. e R. F. S. M. Ação de Guarda da menor S. G. M. R. (DN: 07.07.2024). Alega, em síntese que a requerente exerce, há mais de nove meses, a guarda de fato de sua neta, com quem reside … Ver mais

P. H. Da S. x E. R. L.

ID: 309801344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-07.2022.8.26.0417 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - P.H.S. - E.R.L. - Vistos. Trata-se de ação de alienação judicial de bem e consequente extinção de condomínio dos seguintes bens: i) Ford Ranger, placas OAU 4606; ii) veículo GM Meriva placas HEJ3431; iii) motoc… Ver mais
Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais
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