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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002370-52.2022.8.26.0619" – Página 48 de 49

Processo 1002370-36.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe de Almeida Reigadas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DETERMINAR a tran… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002370-78.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda a serventia a verificação se houve a correta utilização da funcion… Ver mais

Processo nº 1002370-78.2025.8.26.0156

ID: 276933180
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002370-78.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda a serventia a verificação se houve a correta utilização da funcionalidade que possibilite a in… Ver mais

Processo nº 1002370-91.2025.8.26.0281

ID: 324493521
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-91.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B.S. - I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como so… Ver mais

Processo nº 1055945-75.2025.8.26.0002

ID: 331781658
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055945-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.F.S. - Vistos. 1. A fim de se analisar devidamente a viabilidade e cabimento da concessão da assistência judiciária gratuita, deve a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar de forma idônea a impossib… Ver mais

Processo nº 1002370-42.2025.8.26.0168

ID: 293391921
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-42.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Marangoni Peixinho - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Ana Paula Marangoni Peixinho em face de Instituto Nacional do Seguro Social e outro. Observo, no entanto, s… Ver mais
Intimação
Processo 0000682-77.2025.8.26.0066 (processo principal 1002370-91.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Jose Luiz Iunes - Vistos. Com efeito, o título judicial dos autos tem o seguinte comando judicial: "(...) Ante o exposto e considerando o que mais d… Ver mais
Processo 1002370-95.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Roque Remigio e outro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES AS AÇÕES e CONDENO AZUL LINHAS AÉRE… Ver mais
Processo 0000058-89.2025.8.26.0272 (processo principal 1002370-26.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Leonardo Kiyoshi Kashiba Félix - - Sandra Aparecida Kashiba - Vistos. I - O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, di… Ver mais

Processo nº 1002370-47.2025.8.26.0619

ID: 332291877
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-47.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.O. - Vistos. Inicialmente defiro a justiça gratuita à requerente. Ante a existência de prova pré-constituída arbitro alimentos provisórios em 1/3 dos vencimentos líquidos para o(s) alimentando(s), considerando… Ver mais
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