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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002503-08.2023.4.06.3802" – Página 48 de 48

Processo 1007433-55.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sidnei Damasceno dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. SIDNEI DAMASCENO DOS SANTOS ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Cobrança com Obrigação de Fazer e Ind… Ver mais

Processo nº 1002503-36.2025.8.26.0572

ID: 327245672
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-36.2025.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Certifique a serventia a regularidade do recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 1.093, § 6º das NSCGJ. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar … Ver mais

Processo nº 1002503-50.2024.8.26.0514

ID: 322659541
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-50.2024.8.26.0514 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael Donizete da Silva - Vistos. 1) Fls. 107/114: ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado para posterior anotação dos auspícios da justiça gratuita concedidos ao requerente e tarja nos autos. … Ver mais

Processo nº 1002503-06.2025.8.26.0291

ID: 280548749
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1002503-06.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrize… Ver mais
Processo 1002503-29.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Frederico Lucio de Almeida Gama - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se e… Ver mais

Processo nº 1002503-84.2025.8.26.0168

ID: 290843978
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-84.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edson Genuino Batista - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do art. 319, II do CPC, indique a parte autora o endereço eletrônico das partes … Ver mais
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