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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002511-09.2024.8.26.0229" – Página 48 de 51

Processo nº 1002511-58.2025.8.26.0363

ID: 314357959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002511-58.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Walmor Martins - - Maria Teresa Pereira Lima Martins - VISTOS. Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c pedido de condenação em danos materiais e morais, e pedido de antecipação de tutela provisória d… Ver mais
Processo 1002511-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ludimila Borges Medina - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam as partes cientes, desde logo, que … Ver mais
Processo 1002511-89.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romildo Alvez Lemos - - Maria da Conceição dos Reis - Pacaembu Presidente Prudente - Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 198/203 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Rom… Ver mais

Processo nº 0002800-22.2025.8.26.0229

ID: 290717087
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1000068-90.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.P.S. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença oriunda da competência da Vara de Familia e Sucessões e considerando a criação e instalação da referida Vara especiali… Ver mais
Intimação
Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais
Processo 0001779-70.2025.8.26.0565 (processo principal 1002511-39.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Vitor de Mello Bueno - Sul América Companhia de Seguros Saude - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer para compelir a ré à devida c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-27.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Kessya Thallita Lima da Conceicao - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-43.2024.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vinicius Franchi Hungari - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais

Processo nº 1002511-27.2024.8.26.0126

ID: 292293621
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-27.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andre Calixto dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder ao autor o benefício auxílio acidente, … Ver mais
Processo 0001779-70.2025.8.26.0565 (processo principal 1002511-39.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Vitor de Mello Bueno - Sul América Companhia de Seguros Saude - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer para compelir a ré à devida c… Ver mais
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