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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002523-03.2024.8.26.0268" – Página 48 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010815-65.2024.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Fiorin de Lima - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 1002523-42.2025.8.26.0082

ID: 309221713
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002523-42.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - N.B.L. - Vistos. Defiro a requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. Ciente a redistribuição dos autos. Trata-se de ação de anulação de partilha cc sobreparti… Ver mais
Intimação
Processo 1002523-87.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Norberto Candido Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Norberto Candido Ferreira ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO pa… Ver mais
Intimação
ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP) Processo 1002523-18.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Pires de Camargo - Reqdo: Banco BMG S/A - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com… Ver mais
Intimação
ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP) Processo 1002523-18.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Pires de Camargo - Reqdo: Banco BMG S/A - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com… Ver mais

I. A. M. x R. P. V.

ID: 320898622
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002523-57.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.M. - R.P.V. e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA C/C GUARDA PROVISÓRIA na qual litigam as partes em epígrafe. No curso do processo noticiou-se a alteração do domicílio do menor para a cidade de Araraquara (fls. 13… Ver mais

L. B. S. x J. J. S.

ID: 325198359
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002523-86.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - J.J.S. - Vistos. 1) Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Não há que se falar em inépcia da inicial, pois os fatos em que fundamentada a pretensão estão expostos de forma clara … Ver mais
Intimação
Processo 1002523-70.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Lázaro Fernandes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, determino: 1. Devem as partes info… Ver mais
Processo 1002523-88.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Antonio Castellani Dantas - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0281569-28.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Flávio Pereira de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1002523-71.2021.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à req… Ver mais
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