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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-82.2025.8.26.0229" – Página 48 de 52

Processo nº 1002769-10.2025.8.26.0156

ID: 333912430
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-10.2025.8.26.0156 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - U.L.F.M. - Vistos. Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilidade do dir… Ver mais
Processo 1500573-82.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE CORREIA RODRIGUES BORGES - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0000565-82.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais

Processo nº 0001296-57.2025.8.26.0236

ID: 325860358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002769-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Miguel Ramos - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 38), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 4/8 para q… Ver mais
Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Mbm Previdência Complementar - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais
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