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Processo nº 1002913-63.2024.8.26.0238

ID: 295163737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002913-63.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BATISTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728)

Processo 1002913-63.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Carlos Eduardo Batista Correa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLÁUDIO EDUARDO BATISTA CORREA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão d… Ver mais

Htr Construções E Empreendimentos Ltda x Ivonete Vieira Dos Santos

ID: 312853212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002913-68.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HTR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

IVONETE VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB/SP 220.966) RAPHAEL BARBOSA JUSTINO FEITOSA (OAB/SP 334.958) GUSTAVO ABREU TAKEHASHI (OAB/SP 244.625)

Processo 1002913-68.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Htr Construções e Empreendimentos Ltda - Ivonete Vieira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 97/122: Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual a excipiente alega, em breve síntese: (i) que o título exequendo não … Ver mais

Processo nº 1002913-68.2025.8.26.0322

ID: 315916468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002913-68.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. O. A. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB/SP 148.559)

Processo 1002913-68.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.R.O. - - A.N.O. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/11 e aditamento de fls. 75/76. A mulher voltará a usar seu nome de solteira, ou … Ver mais

V. R. B. x R. C. B. B.

ID: 296429407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002913-06.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. R. B.

Polo Passivo:

R. C. B. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA BERTI (OAB/SP 188.793) DEISE RIOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.266)

Processo 1002913-06.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - R.C.B.B. - Vistos. Inicialmente, processe-se em segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do CPC) e com prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Pedido de Guarda Compartilhada, O… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279671159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002913-04.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S. R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA RAPHAELA ARAUJO (OAB/SP 492.112)

ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279746590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002913-04.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S. R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA RAPHAELA ARAUJO (OAB/SP 492.112)

ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

G. O. Da S. x L. G. Da S. J.

ID: 327099024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004104-70.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. O. DA S.

Polo Passivo:

L. G. DA S. J.

Intimação

Advogados:

NIKOLAS JONATAS GÓI (OAB/SP 434.796) HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.043)

Processo 0004104-70.2024.8.26.0268 (processo principal 1005748-65.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.S. - L.G.S.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de divórcio, relativo à partilha dos bens determinada no título judicial. Referidos bens são: i) bens móveis i… Ver mais

Processo nº 1002913-32.2017.8.26.0360

ID: 306804951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002913-32.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ULIAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB/SP 259.153)

Processo 1002913-32.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roberto Uliam - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1002913-79.2025.8.26.0189

ID: 292923077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-79.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CELESTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 1002913-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanderlei Celestino dos Santos - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas proces… Ver mais

Cassio Alexandre Alves Amaral x Domus Assessoria Ltda.

ID: 312025186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002913-74.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO ALEXANDRE ALVES AMARAL

Polo Passivo:

DOMUS ASSESSORIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547) HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS (OAB/PI 13.630)

Processo 1002913-74.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassio Alexandre Alves Amaral - Domus Assessoria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar rescindido o contrato verbal de prestação de serv… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002913-63.2024.8.26.0238

Htr Construções E Empreendimentos Ltda x Ivonete Vieira Dos Santos

Processo nº 1002913-68.2025.8.26.0322

V. R. B. x R. C. B. B.

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

G. O. Da S. x L. G. Da S. J.

Processo nº 1002913-32.2017.8.26.0360

Processo nº 1002913-79.2025.8.26.0189

Cassio Alexandre Alves Amaral x Domus Assessoria Ltda.