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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-96.2024.8.26.0223" – Página 48 de 54

Processo nº 1003069-96.2024.8.26.0514

ID: 308899023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-96.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.C. - - K.D.C. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. … Ver mais
Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para a comprovação documental do preenchimento d… Ver mais
Intimação
ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1003069-45.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Nogueira de Castilho - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gr… Ver mais

Josias Amaral x Banco Agibank S.A.

ID: 324467623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001051-48.2025.8.26.0106 (processo principal 1003069-30.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josias Amaral - Banco Agibank S.a. - Vistos. Recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prossegu… Ver mais
Processo 1003069-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emili Sena de Oliveira Gama - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Luana Christiano Nascimento - Vistos (art. 357 do CPC). Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estã… Ver mais

A. Da S. G. x C. J. G.

ID: 302396500
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000089-96.2024.8.26.0223 (processo principal 1002299-45.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.G. - C.J.G. - Vistos. Fls. 209/213 De acordo com o § 3º, do artigo 529 do CPC, sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ser descon… Ver mais
Intimação
Processo 1016843-96.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Litoral - Rogério Pereira da Silva e outro - Vistos. Fls. 74/75: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014030-96.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apda: Localiza Rent A Car S/A - Apdo/Apte: Marcelo Cardoso (Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1001129-96.2024.8.26.0223

ID: 277800130
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thais Ritieri Silva de Oliveira (OAB 215925/RJ), Christiane de Oliveira Damasceno Franco (OAB 141754/RJ) Processo 1001129-96.2024.8.26.0223 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: J. L. V. - Vistos. Trata-se de ação de medida protetiva com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada p… Ver mais

Zoé Maria Prestes De Queiroz x Banco Bmg S/A

ID: 300954304
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003069-08.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zoé Maria Prestes de Queiroz - Banco BMG S/A e outro - Compulsando os autos, verifico que as partes não arrolaram testemunhas a serem ouvidas. Assim nos termos do art. 357, §4 do Código de Processo Civil, … Ver mais
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