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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-50.2024.8.26.0019" – Página 48 de 51

Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais

R. F. B. x M. De P.

ID: 313424476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-09.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais

Processo nº 1003669-24.2025.8.26.0663

ID: 314788353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-24.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solano - Vistos. A relação havida é de trato sucessivo, de maneira que as prestações que se vencerem no curso do processo deverão ser incluídas no montante devido (arts. 323 do Cód… Ver mais
Processo 1011817-50.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Trans MM Transportes Eireli - - Paula Costa Melosi - Ademicon Administradora de Consórcio Sa - VISTOS. Verifico que em sede de contestação, a ré impugnou o valor atribuído à causa pelo autor. Entende o Juízo que o benefíc… Ver mais
Intimação
Processo 1005318-50.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Divina Julia Dias - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, em saneador. De início, anote-se a constituição do novo patrono da autora. Não há se falar em prescrição uma vez que a questão posta em juízo se submete… Ver mais

Processo nº 1005027-50.2024.8.26.0019

ID: 259540708
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB 260099/SP) Processo 1005027-50.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alabama - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 302882235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basi… Ver mais
Intimação
Processo 1003669-42.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igor Soares da Silva Junior - Oseias de Souza Rego - Vistos. Oseias de Souza Rego opõe embargos de declaração contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual movida por Igor Soares da Silva … Ver mais
Processo 1012593-50.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julio Cesar Trevisan Pinto - Unimed de Santa Bárbara Doeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1) Pgs. 498/507: Trata-se de reiteração do pedido de concessão de tutela provisória de urgência, pelo qual po… Ver mais
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