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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-07.2025.8.26.0477" – Página 48 de 50

Processo nº 1011241-07.2025.8.26.0477

ID: 313009190
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011241-07.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Madruga Fabri - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1009010-07.2025.8.26.0477

ID: 279077727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1009010-07.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar(em)… Ver mais
Processo 1003869-49.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Lorenzini Ltda - Vanda Lucia Pereira Badeca - Vistos. Fls. 967/968: Trata-se de embargos de declaração opostos, alegando que a decisão de fls. 965, retro padece de erro material. Manifestação da p… Ver mais

Processo nº 1008234-07.2025.8.26.0477

ID: 276750550
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Costa Torres (OAB 431748/SP) Processo 1008234-07.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. B. , A. V. T. - VISTOS. Não obstante a manifestação da Ilustre Representante do Ministério Público, entendo que as alegações trazidas pelos autores não foram suficientes para, neste … Ver mais
Processo 1003869-43.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rebecca Ferreira da Silva Cruz - Tatyane Bacci Iazzetta - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado ent… Ver mais

Processo nº 1003869-20.2025.8.26.0408

ID: 307864439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-20.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Diante da decisão proferida pela Segunda Seção do Colendo STJ que julgou os Recursos Especiais Repetitivos 1951888/RS e 1.951.888/RS, firmando a tese no Tema 1.132, do seguinte teor : PARA A… Ver mais

Processo nº 1003869-90.2025.8.26.0126

ID: 311640617
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-90.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Alves Berger - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais decorrente de atraso de obras com pedido de tutela de urgência antecipada proposta porEMERSON ALVES BERGERem fac… Ver mais
Processo 1003869-58.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edmilson Lopes de Araujo - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por EDMILSON LOPES DE ARAUJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, exti… Ver mais

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais
Processo 1003869-39.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Mello Albuquerque - LATAM AIRLINES GROUP S/A - - Voepass Linhas Aéreas - SENTENÇA Processo Digital nº:1003869-39.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
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