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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-72.2025.8.26.0229" – Página 48 de 51

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0000404-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a rescisão do contrato descrito na p… Ver mais
Intimação
Processo 1003384-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcello de Oliveira Valk - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação … Ver mais
Processo 1003869-95.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernandópolis Cursos Livres Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 37/38, porém, na hipótese de não p… Ver mais
Intimação
Processo 1001639-10.2025.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Judite Corrêa Lacerda - Vistos. I) Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita… Ver mais
Processo 1003869-67.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo da Silva Viana - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-63.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Rita de Cassia Aparecida Francisco - Apdo/Apte: Tvsbt Canal 4 de … Ver mais
Processo 1004742-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luís Guilherme Teixeira - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da l… Ver mais
Processo 1004354-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago de Araujo Teto - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da lic… Ver mais
Processo 1002996-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Filomena Dias Machado - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de vencimentos da parte auto… Ver mais
Processo 1003869-49.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Lorenzini Ltda - Vanda Lucia Pereira Badeca - Vistos. Fls. 967/968: Trata-se de embargos de declaração opostos, alegando que a decisão de fls. 965, retro padece de erro material. Manifestação da p… Ver mais
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