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Resultados para "1004032-85.2024.8.26.0003" – Página 48 de 55

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp x Rodrigo De Jesus Moure

ID: 308808352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004032-84.2020.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

RODRIGO DE JESUS MOURE

Intimação

Advogados:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-84.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial PR/SP - Rodrigo de …

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Processo nº 1004032-51.2024.8.26.0176

ID: 311220635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-51.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1004032-51.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos cons…

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Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 320058019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-75.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI JORGE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.G. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado po…

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Gol Linhas Aéreas S/A x Lucas Teixeira Peres

ID: 296407223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032647-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Polo Passivo:

LUCAS TEIXEIRA PERES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032647-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Orisvaldo Virginio Alves x Tim S/A

ID: 313500852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026924-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORISVALDO VIRGINIO ALVES

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026924-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026924-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orisvaldo Virginio Alves - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZÇAÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME.1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONTRA A R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO I C.C. ART. 330, IV E 321, TODOS DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VALIDADE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS, INCLUINDO A APRESENTAÇÃO, NO CASO, ANTE OS ELEMENTOS INDICADORES DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. MEDIDA EXCEPCIONALMENTE ADEQUADA, DIANTE DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA EM AÇÕES SEMELHANTES. 4. DECISÃO QUE ENCONTRA RESPALDO NO COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA (NUMOPEDE) DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5. DETERMINAÇÕES DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE, ADEMAIS, VÃO AO ENCONTRO DOS ENUNCIADOS DO COMUNICADO 424/2024. 6. PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALERTANDO SOBRE PRÁTICA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA.7. PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS DESATENDIDAS PELA PARTE.8. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COM A MERA DECLARAÇÃO, ELIDIDA PELAS PROVAS DOS AUTOS. 10. A DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS PARA EVITAR FRAUDES PROCESSUAIS E GARANTIR A INTEGRIDADE DA REPRESENTA

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M. R. S. e outros x V. S. M.

ID: 279688222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019455-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. R. S. S. R. S. V. R. A. Z. R. S.

Polo Passivo:

V. S. M.

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES DA SILVA

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JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB 157476/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP) Processo 1019455-85.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. R. A. , M. R. S. , … ADV: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB 157476/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP) Processo 1019455-85.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. R. A. , M. R. S. , Z. R. S. , S. R. S. - Reqdo: V. S. M. - Vistos. O feito tem por objeto a fixação de alimentos à genitora, e aos infantes, menores, tendo sido fixados intuito familie, a titulo provisório. Audiência de conciliação infrutífera. Passo ao saneamento. 1.As partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos, bem como presente o interesse processual, na modalidade necessidade e adequação, e possível juridicamente o pedido. Assim, presentes as condições da ação e pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido, dou o feito por SANEADO e fixo como ponto controvertido: a possibilidade do genitor, e a necessidade da co-autora, ex-companheira, e da prole. 2.Para tanto, DEFIRO a quebra do sigilo bancário e fiscal do alimentante, e da co-autora maior de idade (ex-companheira), uma vez que necessário para evidenciar sua condição financeira. 2.1.Providencie-se a pesquisa de contas bancárias do alimentante e da ex-companheira por meio do sistema Sisbajud. Com a vinda da resposta, oficie-se às instituições financeiras em que ambos mantêm relação contratual para que sejam encaminhados os saldos e extratos da conta bancária, poupança, aplicações e investimentos financeiros mantidos por ambos. A referida pesquisa, considerando o princípio da atualidade que deve reger os alimentos, deverá ser limitada aos últimos 06 meses. 2.2.Providencie-se, ainda, a pesquisa das declarações de imposto de renda de ambos relativas aos últimos dois exercícios, por meio do Sistema Infojud. 3. Providencie-se, ainda, a pesquisa RENAJUD para verificação de veículos em nome de ambos. 4. Expeça-se ofício ao INSS para obtenção da CNIS de ambos. Com a vinda destas informações, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Int.

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Luiz Matheus Da Silva Halley x Wilson De Lima Lapola

ID: 315332872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004032-33.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MATHEUS DA SILVA HALLEY

Polo Passivo:

WILSON DE LIMA LAPOLA

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

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Processo 1004032-33.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luiz Matheus da Silva Halley - Wilson de Lima Lapola - Vistos. Fls. 233: não há que se falar em recolhimento de custas, …

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Luiz Matheus Da Silva Halley x Wilson De Lima Lapola

ID: 315331746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004032-33.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MATHEUS DA SILVA HALLEY

Polo Passivo:

WILSON DE LIMA LAPOLA

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-33.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luiz Matheus da Silva Halley - Wilson de Lima Lapola - Vistos. Fls. 233: não há que se falar em recolhimento de custas, …

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Processo nº 1004032-39.2025.8.26.0007

ID: 308010689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004032-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. S. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEDY TRISTÃO RODRIGUES

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Processo 1004032-39.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.P.C. - Vistos. Fls. 185/194: Comprovado pelos documentos juntados que o veículo encontra-se em nome da autora, inclusive ten…

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Processo nº 0001394-71.2025.8.26.0291

ID: 322629605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001394-71.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FABIANE SOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001394-71.2025.8.26.0291 (processo principal 1004032-36.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Priscila Fabiane Soto - Vistos. Tratando-se de execução de sentença, desneces…

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