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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-55.2025.8.26.0625" – Página 48 de 48

Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de vi… Ver mais

Processo nº 1009792-55.2025.8.26.0625

ID: 332980033
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009792-55.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L.P. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) s… Ver mais

Processo nº 1003487-55.2025.8.26.0625

ID: 293588703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003487-55.2025.8.26.0625 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta pelo MUNICÍPIO DE TAUBATÉ em face de FABIANA DA COSTA. Em breve síntese, consta na inicial (fls. 1/31) que a ré implementou loteamento irre… Ver mais

Nelson Da Silva x Rosemara Da Silva Marcelino

ID: 312357102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004069-45.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Nelson da Silva - Rosemara da Silva Marcelino - Vistos. NELSON DA SILVA ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS E DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de ROSEMARA DA SILVA MARCELINO. Alega … Ver mais

Processo nº 1004069-80.2025.8.26.0358

ID: 331032649
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Silva Rezende - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por… Ver mais