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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-19.2024.8.26.0223" – Página 48 de 48

Intimação
Processo 1004070-81.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinei dos Santos - Vistos. Fls.309/311. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias proferid… Ver mais
Intimação
ADV: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB 296866/SP) Processo 1007756-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorenzzo Felix dos Santos, Manoela Barbosa Felix dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 116/118: Cumpra-se o V. Despacho. 2 - Passo a analisar o pleito de tutela de urgência diante da… Ver mais
Intimação
ADV: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB 296866/SP) Processo 1007756-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorenzzo Felix dos Santos, Manoela Barbosa Felix dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 116/118: Cumpra-se o V. Despacho. 2 - Passo a analisar o pleito de tutela de urgência diante da… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-63.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Rodrigues do Prado - - Aparecida Zillig do Prado - 1. Em tempo, defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a reali… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-63.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Rodrigues do Prado - - Aparecida Zillig do Prado - 1. Em tempo, defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a reali… Ver mais
Processo 1018329-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Associação Santamarense de Beneficencia de Guaruja Hospital Santo Amaro - Vistos. 1 - Dê-se ciência ao Ministério Pública para manifestação de eventual interesse n… Ver mais

Processo nº 1004070-95.2025.8.26.0445

ID: 315688657
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-95.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.M.S. - Vistos. Pretende o autor reduzir liminarmente a verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora ré, ao argumento de alteração de sua capacidade financeira. Decido. Como sabido, em se tratando de revi… Ver mais

Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 312680587
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.D.P. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às autoras. Anote-se. 2. Recebo as petições retrocolacionadas como emendas à inicial. Anote-se. 3. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor… Ver mais
Processo 1017456-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Britto de Assumpção - Leandro dos Passos Nascimento - Vistos. 1 - Diante do silêncio das partes quanto a eventual interesse em provas, aplico a preclusão. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicáv… Ver mais

Processo nº 1004070-65.2025.8.26.0358

ID: 328328706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-65.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.S.R. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Analisando a presente ação com cautela, é notória a constatação do ajuizamento de inúmeras ações no Estado pelo mesmo procurador, c… Ver mais
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