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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-43.2024.8.26.0405" – Página 48 de 49

Processo nº 0008321-02.2025.8.26.0405

ID: 335011896
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008321-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1017515-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elon de Souza - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de… Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 304063642
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - Vistos. Fl. 44: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. A tutela de separação de corpos tem como finalidade resguardar a integridade física, psíquica e patrimonial dos cônjuges, susp… Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 304064134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - Vistos. Fl. 44: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. A tutela de separação de corpos tem como finalidade resguardar a integridade física, psíquica e patrimonial dos cônjuges, susp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008260-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Passarella Serviços Telemáticos Ltda - Apelado: Município de Sã… Ver mais
Processo 1006069-83.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.H.A.S. - - R.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais
ADV: Eduardo Aparecido Barrille (OAB 154224/SP), Paulo Sérgio Mello de Jesus (OAB 185351/SP), Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB 236517/SP) Processo 1018485-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ANDRÉ ANTUNES PEREIRA, MARISTELA ARCOS PEREIRA - Reqda: EDNA RIBEIRO DOS SANTOS - Ante o … Ver mais

Processo nº 0011722-43.2024.8.26.0405

ID: 335155129
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011722-43.2024.8.26.0405 (processo principal 0505436-12.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Angelo Gaban Netto - Vistos. Assiste razão ao executado quanto à impugnação apresentada em fls. 23/25. Com o advento da emenda constitucional nº… Ver mais
Processo 0000761-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1028821-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Samuel Crestanello de Oliveira - DASAP PARTICIPAÇÕES S/A - Cuidar.me Saude S.a. - Embargos de declaração opostos por C. S. S.A. contra a decisão de fl. 1.607, alegan… Ver mais

Processo nº 1006069-57.2025.8.26.0292

ID: 297723653
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1006069-57.2025.8.26.0292 - Monitória - Pagamento - Dnz Desenvolvimento Tecnico e Industrial Ltda - 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as par… Ver mais

Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

ID: 307079705
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no… Ver mais
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