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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-14.2025.8.26.0602" – Página 48 de 51

Processo 1023347-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Cristina Fialho - - Silvia Regina Santoni de Abreu - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, … Ver mais
Processo 1016945-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renata Karine Paccos - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para tornar sem efeito a sentença prolatada, pois a autora demonstrou ter domicílio necessário em Sorocaba. Por ess… Ver mais
Processo 1025384-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Mario Fernandes Filho - Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito a sentença de extinção prolatada, pois comprovado o domicílio profissional em Sorocaba … Ver mais

Processo nº 1003458-85.2025.8.26.0663

ID: 314369135
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003458-85.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.A.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora e tramitação prioritária de idoso. Efetive-se o apensamento deste ao processo 1005252-78.2024.8.26.0663. Compulsando o sistema SAJ localizei outros dois process… Ver mais

Processo nº 1006469-12.2025.8.26.0344

ID: 278808841
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tainara Vieira Coelho (OAB 440530/SP) Processo 1006469-12.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tayna Bastos Donadon de Oliveira Me - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os c… Ver mais
Processo 1006469-43.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça por ausência de previsão legal. 1.1. Ante as provas documentais apr… Ver mais

Processo nº 1013550-14.2025.8.26.0602

ID: 291289348
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013550-14.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.V.S. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória de José Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 191784898 para o (a) requerente, sob compromisso. Se… Ver mais

Processo nº 1024414-14.2025.8.26.0602

ID: 320711905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024414-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.L.W.S. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche situada a até dois quilômetros da residênci… Ver mais

Processo nº 1024317-14.2025.8.26.0602

ID: 320713048
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024317-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - A.E.A.C. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em pré-escola, em período integral, na mesma … Ver mais
Intimação
Processo 1021407-14.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Bosque das Araucarias 2 - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Primeiramente, providencie o exequente, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. 2. CIT… Ver mais
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