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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008470-06.2024.8.26.0602" – Página 48 de 58

Processo 1506177-06.2024.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUIZ CÉSAR BOMBARDELLI FERREIRA GALVÃO - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro, a qual adoto como razão de decidir e, em consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ CÉSAR BOMBARDELLI FERREIRA GALVÃO, nos termos d… Ver mais
Processo 1008470-57.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Leonardo de Oliveira Dias - - Carliane Rocha Batista de Oliveira Dias - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interes… Ver mais
Processo 1008470-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - David Weslley da Silva Soares - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em até quinze dias… Ver mais

Processo nº 1032235-06.2024.8.26.0602

ID: 296077121
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032235-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - P.L.D.Q. - Vistos. Observo que a pessoa política foi citada através do portal eletrônico, conforme certidão de não leitura de fls. 151, e não se manifestou nos autos (fls. 152). Na esteira do disposto … Ver mais

Processo nº 1038637-06.2024.8.26.0602

ID: 294107166
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038637-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.S. - Vistos. 1. Às págs. 34, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) requerido(s). 2. Assim, dá-se a conversão do procedimento das ações de família (CPC, arts. 693-699-A) em… Ver mais
Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo … Ver mais
Processo 0005665-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1041935-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei … Ver mais
Processo 0009228-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1046009-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais

Processo nº 1008470-08.2025.8.26.0008

ID: 296944048
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008470-08.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - R.H.S. - Vistos. 1) Considerando ser um direito do pai visitar a filha e não havendo nos autos indícios de risco à convivência do autor com a menor, até melhor conhecimento dos fatos, defiro parcialmente a tutela antecipada para fixa… Ver mais

Processo nº 1008470-08.2025.8.26.0008

ID: 296942574
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008470-08.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - R.H.S. - Vistos. 1) Considerando ser um direito do pai visitar a filha e não havendo nos autos indícios de risco à convivência do autor com a menor, até melhor conhecimento dos fatos, defiro parcialmente a tutela antecipada para fixa… Ver mais