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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-41.2025.8.26.0482" – Página 48 de 53

Processo nº 1008567-45.2024.8.26.0007

ID: 316117931
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Francisca Tamires Oliveira Costa - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o … Ver mais
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), Juliana Mariano Zocrato (OAB 106093/MG) Processo 1039300-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Worleyparsons Engenharia S.a - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir o ICMS ST conforme levantamentos… Ver mais
Processo 0006460-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1000745-98.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira - Nu Pagamentos S/A - Nubank - Vistos. Valor do débito: R$ 5.802,00 (cinco mil, oitocentos e dois reais), em 05/06/2025. Na f… Ver mais

Processo nº 1014096-41.2025.8.26.0482

ID: 314477969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014096-41.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Leonilda Camargo de Souza - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Do pedido de tutela pr… Ver mais
Processo 1076082-90.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, p… Ver mais
ADV: Luis Claudio Pereira dos Santos (OAB 203277/SP), Letícia Costa Soares (OAB 439701/SP), Mirele Araújo dos Santos (OAB 449951/SP) Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argos Industrial Eireli - Me - Reqdo: Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos.… Ver mais
Processo 0008303-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1003401-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Christiano Ferrari Vieira - Casa de Repouso Morada dos Anjos Ltda Me - Vistos. Valor do débito: R$ 9.509.49 (nove mil, quinhent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-82.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Edifício Residencial Cruzeiro do Sul - Apdo/Apte: T… Ver mais

Processo nº 1007015-41.2025.8.26.0482

ID: 300564533
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007015-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Aparecida Cardoso - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) probabilidade do direito,… Ver mais
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