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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-90.2025.8.26.0602" – Página 48 de 51

Processo 1026045-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ROGER KRÜGER TALLENS - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste for… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011107-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida Padilha Magagna - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria… Ver mais

Processo nº 1021971-90.2025.8.26.0602

ID: 302616428
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021971-90.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Roseane Pereira da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por ROSEANE PEREIRA DA SILVA contra ato d… Ver mais

Processo nº 1006936-90.2025.8.26.0602

ID: 281328094
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1006936-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. G. A. H. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Processo nº 1006936-90.2025.8.26.0602

ID: 281313536
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1006936-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. G. A. H. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais
Intimação
Processo 1025269-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - M.C.F.O. - - H.J.F.O. - Vistos. I)Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga na mesma creche para ambos os au… Ver mais
Processo 1010331-06.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Luiz Rizzato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 433/437: Indefiro o pedido de levantamento em favor do banco pois, conforme o acordo entre o Banco do Brasil e a Corregedoria d… Ver mais

Processo nº 1014308-90.2025.8.26.0602

ID: 325809899
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014308-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - S.P.O. - Vistos. 1) Recebo a redistribuição. Promova a Serventia o apensamento da presente demanda aos autos do Processo nº 1014308-90.2025.8.26.0602, que tramita perante este juízo, para todos os fins. 2) Tendo e… Ver mais
Processo 1003056-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 1024299-90.2025.8.26.0602

ID: 320221188
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024299-90.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no prazo de 3 (… Ver mais
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