Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010490-42.2025.8.26.0405" – Página 48 de 51

Intimação
Processo 1017668-42.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Tiago Paulino Longo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a) por … Ver mais

Processo nº 0008189-42.2025.8.26.0405

ID: 293009375
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008189-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1015138-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.M.R. - Vistos. 1- Diante da recente mudança de posicionamento adotada pela Câmara Especial, que é órgão fracionário do Tribunal de Justiça de São Paulo que cuida dos incide… Ver mais

Processo nº 0007025-42.2025.8.26.0405

ID: 332596261
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007025-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1012199-54.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.C.G.B. - Vistos, Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso,… Ver mais

Processo nº 1013982-42.2025.8.26.0405

ID: 293504787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013982-42.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que… Ver mais
Intimação
Processo 1013109-42.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio do Conjunto Residencial São Francisco I - 1 Diante do retorno positivo da carta de fls 44, que foi entregue em condomínio com portaria, assim torna-se desnecessária a citação por mandado, bem … Ver mais

Processo nº 1016989-42.2025.8.26.0405

ID: 333772953
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016989-42.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.F. - Vistos. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medida extr… Ver mais
Processo 1010490-77.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Empresa Princesa do Norte S.a. (Sucessora de Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/a) - Vistos. 1 - Há plausibilidade jurídica no direito invocado. Com efeito, a empresa-autora e o município-réu dissentem quanto … Ver mais
DESPACHO Nº 2220671-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu… Ver mais

Processo nº 1018153-42.2025.8.26.0405

ID: 309644180
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018153-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Cesar Fontes Neto - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Proceda a Serventia a correção do cadastro do INSS nos termos d… Ver mais

Processo nº 0003048-42.2025.8.26.0405

ID: 280051566
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB 471515/SP) Processo 0003048-42.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Fontes Zuppo - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada … Ver mais
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