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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 48 de 56

Processo nº 1017535-97.2025.8.26.0405

ID: 306319387
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017535-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Jeferson Avelino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1003858-97.2025.8.26.0405

ID: 308502040
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003858-97.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Processo desarquivado. Indefiro o pedido para intimação da parte requerida para informar o paradeiro do veículo objeto da lide sob pena de multa. O artigo 5º,… Ver mais

Processo nº 1015595-97.2025.8.26.0405

ID: 290741839
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado para determinar a retificação do assento de … Ver mais

Processo nº 1015595-97.2025.8.26.0405

ID: 290749559
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado para determinar a retificação do assento de … Ver mais
Intimação
Processo 0009414-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1020103-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Renato Fioravante do Amaral - Banco Itaucard S.A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogad… Ver mais

Processo nº 1013946-97.2025.8.26.0405

ID: 279742805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Galdino da Costa (OAB 449159/SP) Processo 1013946-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kaique Tavares da Silva-me - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer e comprovar… Ver mais
ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 238245/SP), Davi Fragoso Bueno (OAB 443227/SP) Processo 1010454-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Enoque da Silva Ferreira - Reqdo: Editora e Distrib. Educ. S/A - Incorp. União Norte Paraná de Ensino Ltda - Mantenedora da Unopar - Univ. No… Ver mais

Processo nº 1018020-97.2025.8.26.0405

ID: 322136736
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018020-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - I.M.P.A. - Vistos. Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, razão pela qual o feito deve ser processado e julgado sob o rito da Lei n.º 12.153/09 (… Ver mais

Processo nº 1019281-97.2025.8.26.0405

ID: 321072256
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019281-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Willian da Silva Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1011618-97.2025.8.26.0405

ID: 323852097
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011618-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Roberto Ferreira - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar … Ver mais