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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-94.2025.8.26.0564" – Página 48 de 53

Petição Cível Nº 4000040-94.2025.8.26.0564/SP REQUERENTE : LUCIANO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB SP133056) REQUERIDO : LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROC… Ver mais
Processo 0007908-94.2025.8.26.0564 (processo principal 1005820-66.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Urbano Crevellaro - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela requerida (fls. 9) e do bloqueio de v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais

Processo nº 1016417-94.2025.8.26.0564

ID: 296083898
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016417-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.B.G. - Vistos. 1)Nos termos dos Enunciados 4 e 5 sobre litigância predatória deste E. Tribunal de Justiça (Comunicado CG n. 424/2024 - DJE 19/06/2024, fls. 08/09) convoco a parte autora para que, no prazo de 05 … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001495-94.2025.8.26.0564/SP AUTOR : ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO BUENO DE MIRANDA (OAB SP467244) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, retifique-se o valor da causa para que conste R$ 10.000,00 (dez mil reais) , uma vez que o pedido… Ver mais

Processo nº 1012343-94.2025.8.26.0564

ID: 319869394
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012343-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Isabel Aparecida de Siqueira - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza… Ver mais

Processo nº 1015059-94.2025.8.26.0564

ID: 324312106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015059-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice de Oliveira Costa - Vistos. 1 - Defiro a prioridade na tramitação dos autos, nos termos do artigo 3º da lei 10741/03. Anote-se. 2 - Com fundamento no artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil, presumem-se v… Ver mais

Processo nº 1012440-94.2025.8.26.0564

ID: 323158915
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012440-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Thermas do Rio Quente - 1) Determinei a pesquisa através do sistema RENAJUD, para verificação de veículos registrados em nome da parte devedora, a qual resultou positiva, conforme extratos que … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000525-94.2025.8.26.0564/SP AUTOR : GEORGE BRUNO MENDES FURTADO ADVOGADO(A) : THALITA SILVA GABRIEL ARAUJO (OAB SP527653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência da petição 25.1 , a qual indefiro pesquisa na busca de endereços, diante dos princípios que regem es… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001495-94.2025.8.26.0564/SP AUTOR : ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO BUENO DE MIRANDA (OAB SP467244) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP261844) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
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