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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015280-30.2025.8.26.0224" – Página 48 de 60

Processo 1004998-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Barbosa Conquista de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, o que faço para autorizar a revisão do contrato, declarar a nulidade das cláusulas que e… Ver mais
Intimação
Processo 1029636-30.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da … Ver mais

Processo nº 1029733-30.2025.8.26.0224

ID: 308417367
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1029733-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Zenilde de Carvalho Mendes Bozzo - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). No… Ver mais
Intimação
Processo 1027114-30.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívi… Ver mais

Processo nº 1020615-30.2025.8.26.0224

ID: 300896609
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020615-30.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.D. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A parte autora deverá colacionar aos autos declaração de hipossuficiência econômica sob pena de revogação do benefício. Em relação ao pedido de tutela… Ver mais

Processo nº 1026726-30.2025.8.26.0224

ID: 294308812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026726-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alisson Toledo Peixoto - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Intimação
Processo 0003182-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1041629-46.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Aline Queiroz de Oliveira - Wesley Soares de Oliveira - Vistos. 1. Por ora, determino a intimação do Banco Itaú Unibanco, para que, no prazo de quinze dias, preste esclarecim… Ver mais
Processo 1015959-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vistotal Vistorias Automotivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Fls. 311/317: não há nos autos comprovação da intimação pessoal do requerido, nos termos da súmula 410 do STJ(vide fls… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019160-30.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fabiano Ferreira - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1011400-30.2025.8.26.0224

ID: 278767006
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Rodrigo da Silva (OAB 394770/SP) Processo 1011400-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Henrique Ferreira Silva - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
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