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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 48 de 56

Intimação
Processo 0013745-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1004217-07.2022.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.R.P. - DECISÃO Parte exequente(s) beneficiária da justiça gratuita (fls. 58). INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a) por carta pre… Ver mais

Processo nº 1033021-83.2025.8.26.0224

ID: 326512451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033021-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Manoel de Souza - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta … Ver mais

Processo nº 1033506-83.2025.8.26.0224

ID: 331421874
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033506-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosenice de Jesus Rocha - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Não se… Ver mais
Processo 1033312-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Custodio - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 1034476-83.2025.8.26.0224

ID: 332776974
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034476-83.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Açucenas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida que compreende os débitos vencidos e vincendos (art. 323, CPC), custas e despesas processuais, além de honorários advocatício… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000138-83.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria José de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000736-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : GALLUS STEVE MBARGA ADVOGADO(A) : SARAH ALTRAN (OAB SP493538) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os advogados da… Ver mais
Intimação
Processo 1030208-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mauro Antonio de Souza Batista - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informa… Ver mais
Intimação
Processo 1030402-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria do Socorro Fontes Mello - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar certidão de validade da assina… Ver mais

Processo nº 1011293-83.2025.8.26.0224

ID: 278767323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1011293-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joelma Albertina da Silva - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Juntar procuração e declaração de hipossuficiência dev… Ver mais