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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036154-97.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

Processo nº 1008412-97.2024.8.26.0506

ID: 309399109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008412-97.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição finan… Ver mais
Processo 1046242-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edna Maria Lopes Fonseca - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O prazo p… Ver mais
Intimação
Processo 0021534-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1002807-78.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Hussein Kassem Abou Haikal - Vistos. Providencie a serventia a retificação da classe processual para constar 'cumprimento de sentença contra a fazenda… Ver mais
DESPACHO Nº 1011031-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Recorrida: Vanessa de Melo Giachetto - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário cuja controvérsia se refere ao cabimento de auxílio-moradi… Ver mais

L. F. G. e outros x D. F. Da C.

ID: 298481403
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067388-97.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - L.F.G. - - N.S.G. - D.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta, em 2024, pelos avós paternos L.F.G. e N. de S.G. (fls. 32/33) em face da genitora dos netos (menores), S.L.F.G. e F.H.F.G., nascidos, respectivamente, em 22… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032856-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Elisangela da Silva Lisboa - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Processo 1013553-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Luiz Fernando Menegussi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a t… Ver mais
DESPACHO Nº 1041974-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Henrique Braz - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais
Processo 1051092-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Maria Aparecida dos Reis Messias Silva - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 27/28, para declarar a il… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061956-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Sonia Maria Approbato Basile - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
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