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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 48 de 56

Processo 1051268-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mauricio Soares Claudio da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 0022486-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0028424-78.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edna Cristina Peres - - Lourdes Hernandes Tedim - - ROSELINE CHAGAS NEVES - - Sueli de Souza Henare - - Advanir Mary Sampaio - - Ana Rita Mato… Ver mais

P. M. D. S. P. x M. C. N.

ID: 312027589
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022001-14.2023.8.26.0053 (processo principal 1049103-67.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - P.M.S.P. - M.C.N. - Fls. 84/119: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente e rev… Ver mais
Processo 0004697-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1089777-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Kauan Fernandes Cordeiro - Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença que COMPANHIA DE … Ver mais
Intimação
ADV: Jose Alberto dos Santos (OAB 152216/SP) Processo 0036551-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Derivaldo Soares da Rocha - Fl. 273/274: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que houve concordância da parte exequente. Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016154-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amaro Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081920-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1046224-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Magali de Melo Viana - - Patricia Aparecida Quintas Paulino - - Paulo Florencio da Silva - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de faze… Ver mais
Processo 1046224-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Magali de Melo Viana - - Patricia Aparecida Quintas Paulino - - Paulo Florencio da Silva - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de faze… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073190-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Gustavo Marcondes dos Santos - Apelado: Instituto Naciona… Ver mais
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