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Processo nº 0002871-04.2024.8.26.0053

ID: 319709727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002871-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AVIS BUDGET BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

Processo 0002871-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1039178-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Avis Budget Brasil S/A - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/201… Ver mais

Processo nº 0004091-08.2022.8.26.0053

ID: 322739954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004091-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 153.805)

Processo 0004091-08.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Contratos Administrativos - Reginaldo de Camargo Barros - Execução nº 2023/002351 VISTOS. 1 - Fls. 98/102 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Reginaldo de Camargo Barros (depós… Ver mais

Processo nº 0034355-08.2022.8.26.0053

ID: 331830854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034355-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROMERO BRAGA ANTONIO MARCOS VOLPATO ANTONIO SERGIO FERNANDES APARECIDA DOS SANTOS CéLIO RODRIGUES LAHOZ ELISABETE MARICATE IVONE LAMBERT DE LIMA JOAO FRANCISCO TINTORI JOSé AUGUSTO DE CAMARGO GABAS JOSé FERNANDO NOGUEIRA JUSSEMAR ROCES RIOS LUCINDA HESSEL DE ARAUJO MARIA AUGUSTA CHINAGLIA MARIA CéLIA PELISSON DE MORAIS MARIA EUNICE DE CALAIS JESUS MARIA LúCIA CAETANO DA ROCHA MARTA REGINA PRADO MARTHA FERRAZ SARETTA VERíSSIMO MAYRTON MACARO MIRIAM APARECIDA PARENTI NEUSA DO PRADO FRANCISCO NILSE DE JESUS PERSEGUIN CANTãO REGINA CéLIA RODRIGUES ROSâNGELA APARECIDA CUNHA GUILHERME ROSARIA RUBINO SABIO SERGIO MIGUEL DAHER SEVERINO PEREIRA DA SILVA TERUMI NAKAZAWA SANTIAGO THEREZINHA EUGêNIA DOS SANTOS CARVALHO TRINDADE RODRIGUES NOBALBOS ROMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YZABELA DOS SANTOS VARINI (OAB/SP 423.707) MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB/SP 116.800) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0034355-08.2022.8.26.0053 (processo principal 0007370-95.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Neusa do Prado Francisco - - Lucinda Hessel de Araujo - - Elisabete Maricate - - Célio Rodrigues La… Ver mais

Processo nº 1059451-08.2022.8.26.0053

ID: 296785749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1059451-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENI APARECIDA ALVES DOS SANTOS DA MOTA ROSANA JERôNIMO SUELY APARECIDA DOS SANTOS VERA LUCIA DA SILVA NAITO WILSON ROBERTO BADOLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1059451-08.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcileni Aparecida Alves dos Santos da Mota - - Rosana Jerônimo - - Suely Aparecida dos Santos - - Vera Lucia da Silva Naito… Ver mais

Processo nº 0032609-08.2022.8.26.0053

ID: 292048037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032609-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DE SOUZA BARBOSA ANTONIO CAMARA FILHO ANTONIO EDIMUNDO FRANCO DORIVAL RODRIGUES EUDSON MAGALHAES RODRIGUES EXPEDITO MORAES DE FRANçA JEFERSON RODRIGUES CORDEIRO JOAO MUNIZ PACHECO JOSE AUGUSTO RIOS JOSE CARLOS EMBOAVA JOSE OTAVIO SIQUEIRA JOSE PESSAN LUIZ FRANCISCO DE SOUZA MARIANO PIRES BARBOSA ORMINO OLIVEIRA GOMES PAULO FERNANDES TEIXEIRA PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO TABAJARA ROSA VALDOMIRO OSTASIUK WALDEMIR APARECIDO ROBLES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0032609-08.2022.8.26.0053 (processo principal 0112392-74.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antonio Edimundo Franco - - Eudson Magalhaes Rodrigues - - Jose Pessan - - Tabajara Rosa - - Jeferson Rodrigues Cordeiro - - Luiz Francisco de Souza - - Walde… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Quintino Soares De Santana

ID: 292075543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036268-27.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

QUINTINO SOARES DE SANTANA

Despacho

Advogados:

BIANCA DIAS MIRANDA (OAB/SP 252.504) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

DESPACHO Nº 1036268-27.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Quintino Soares de San… Ver mais

Mara De Mello Faria x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297640497

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148465-66.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARA DE MELLO FARIA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB/SP 281.431) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0148465-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Mara de Mello Faria - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0033094-08.2022.8.26.0053/0002 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pe… Ver mais

Manoel Mattos Faria x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297645126

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148483-87.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MATTOS FARIA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB/SP 281.431) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0148483-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel Mattos Faria - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0033094-08.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pe… Ver mais

Marcia Faria Westphal x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297644981

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148479-50.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA FARIA WESTPHAL

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB/SP 281.431) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0148479-50.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Faria Westphal - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0033094-08.2022.8.26.0053/0004 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida … Ver mais

Mara De Mello Faria x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297665820

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0147844-69.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARA DE MELLO FARIA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB/SP 281.431) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0147844-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Mara de Mello Faria - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0033094-08.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pe… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0002871-04.2024.8.26.0053

Processo nº 0004091-08.2022.8.26.0053

Processo nº 0034355-08.2022.8.26.0053

Processo nº 1059451-08.2022.8.26.0053

Processo nº 0032609-08.2022.8.26.0053

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Quintino Soares De Santana

Mara De Mello Faria x Spprev - São Paulo Previdência

Manoel Mattos Faria x Spprev - São Paulo Previdência

Marcia Faria Westphal x Spprev - São Paulo Previdência

Mara De Mello Faria x Spprev - São Paulo Previdência