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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036330-88.2024.8.26.0114" – Página 48 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054178-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliany Mara da Costa - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIM… Ver mais
Processo 1023168-26.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.A.S. - - M.B.A.S. - - V.M.A.S. - J.C.S. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, não há de se acolher a impugnação feita à gratuidade concedida ao reque… Ver mais

Processo nº 1024787-88.2024.8.26.0114

ID: 293082837
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024787-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Hemocat Comercio e Importacao Ltda - Vistos. Com todo respeito às alegações da autora, a extinção do processo por falta de pagamento das custas de entrada implica também na responsabilidade pelas despesas de … Ver mais

Rosemary Serpa Fortuna x Facanali Motors Ltda

ID: 276881190
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Juliana Paulino da Costa Mello (OAB 239637/SP), Leandro Mendes Benatti (OAB 502678/SP) Processo 1043217-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemary Serpa Fortuna - Reqdo: Facanali Motors Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por… Ver mais
Intimação
Processo 1502803-88.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.C.F. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo P… Ver mais
Processo 0002014-32.2025.8.26.0114 (processo principal 1015475-88.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gildet de Oliveira Birchner - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação f… Ver mais
Processo 0002014-32.2025.8.26.0114 (processo principal 1015475-88.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gildet de Oliveira Birchner - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação f… Ver mais

Ilda Pereira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 300444050
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0022486-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1048519-69.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Ilda Pereira dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por BANCO PAN S.A. (fls. 23-28) em… Ver mais
ADV: Roberta Regina Zanca Filippi (OAB 199477/SP), Walter Gil Guimaraes (OAB 303897/SP) Processo 0002213-88.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Victor Souza Santana - Exectdo: Dbg 17 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 83: Certifique-se e retifique-se o MLE expe… Ver mais
Processo 1046127-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Samuel Barbosa de Mattos - Covabra Supermercados Ltda. - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Samuel Barbosa de Mattos em face de Cova… Ver mais
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