Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 48 de 53

Processo 1024456-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gloria Maria Furco Deliberto - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065196-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Dalila Nascimento de Godoy Rocha (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1020576-94.2024.8.26.0506

ID: 329961802
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020576-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da Inglaterra - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008257-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Ines Palocci Roque (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 0019148-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1002780-32.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcelo Stein Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU e outro - 1. Diante da concordância e… Ver mais

Processo nº 0017790-94.2024.8.26.0506

ID: 308728877
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017790-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1008862-50.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Andresa Di Fazio Guarini - Vistos. Fls. 362: recebo a emenda a inicial. Anote-se. Valor do débito: R$ 1.559,80 (mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), em… Ver mais
Processo 1049773-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helio Coelho Albuquerque - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I… Ver mais
Processo 0019633-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1000247-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvania Aparecida Spressola - Juliana Barszcz - - SEBASTIÃO RAMOS - Vistos. P… Ver mais
Processo 0019633-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1000247-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvania Aparecida Spressola - Juliana Barszcz - - SEBASTIÃO RAMOS - Vistos. P… Ver mais
Processo 1501793-94.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.V.N.B. - Em que pese a combativa arguição do Ministério Público, com razão a defesa. Trata-se de medida protetiva de urgência concedida há mais de um ano sem qualquer notícia de novas … Ver mais
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