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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036584-49.2024.8.26.0506" – Página 48 de 48

DESPACHO Nº 0021850-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Ribeirão Preto - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público d… Ver mais
Processo 1056178-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Lima de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais

Processo nº 1068691-49.2024.8.26.0506

ID: 277545366
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP) Processo 1068691-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Raimundo Teixeira de Araujo - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Pretende a parte autora a concessão de tutela provi… Ver mais

Processo nº 1068691-49.2024.8.26.0506

ID: 277400810
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP) Processo 1068691-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Raimundo Teixeira de Araujo - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Pretende a parte autora a concessão de tutela provi… Ver mais
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