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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036624-31.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

Processo 1062911-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josiane Aparecida Velloso Bernardes - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) proced… Ver mais
Processo 0014923-31.2024.8.26.0506 (processo principal 1041551-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Farida Cristina Amadeu - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Regional Linhas Aéreas - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundame… Ver mais
Processo 0017348-31.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1015690-86.2023.8.26.0506) (processo principal 1015690-86.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edna Castro da Cruz - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apresentou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000152-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Danilo Neves Bertolucci - Apelado: Santa Iria Loteamento L… Ver mais
Processo 1028767-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis Ribeiro Novaes - Ng3 Tatuape Consultoria e Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1028864-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Paulo Frigeri dos Santos - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Sara Franciele Ferreira Lopes a pagar a José Paulo Frigeri dos Santos a quant… Ver mais
Intimação
Processo 1035848-31.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.S. - - D.F. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo… Ver mais
Processo 1038467-31.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - William Mattar Junior - Luis Mielli Augusto - - Fabricio Mielli Augusto - - Irmãos Augusto e Mielli Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falt… Ver mais
Processo 1067955-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriane Jacinto Salustiano - Frigelar Comércio de Distribuição S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$5.665,51, atualizada p… Ver mais
Processo 1047197-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Aparecida de Souza Rodrigues - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código… Ver mais