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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-97.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

Processo 1036639-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Deipara Monteiro Abellan - - Luciano Bacchi - - Marina Abellan Van Moorsel - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. DEIPARA MONTEIRO ABELLAN, LUCIANO BACCHI e MARIANA ABELLAN VAN MOORSEL, qualificados nos au… Ver mais

L. F. G. e outros x D. F. Da C.

ID: 298481403
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067388-97.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - L.F.G. - - N.S.G. - D.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta, em 2024, pelos avós paternos L.F.G. e N. de S.G. (fls. 32/33) em face da genitora dos netos (menores), S.L.F.G. e F.H.F.G., nascidos, respectivamente, em 22… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032856-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Elisangela da Silva Lisboa - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Processo 1013553-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Luiz Fernando Menegussi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a t… Ver mais
DESPACHO Nº 1041974-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Henrique Braz - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais
Processo 1051092-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Maria Aparecida dos Reis Messias Silva - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 27/28, para declarar a il… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061956-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Sonia Maria Approbato Basile - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 1034699-97.2024.8.26.0506

ID: 301117755
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034699-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Agostinho de Abreu Barros - Vistos. 1- É certo que o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido inclusive por pessoa jurídica, de conformidade com o previsto no art. 98 do novo Código de P… Ver mais
Processo 1043429-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Asmar Filho - Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito da parte autora a receber as diferenças salariais … Ver mais
Processo 1063217-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto VI - Vistos. 1. Ante o teor dos documentos de fls. 220/275, defiro a substituição do polo ativo da ação para nele constar no l… Ver mais
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