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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036735-15.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047028-18.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Heraldo … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Francisco

ID: 331943376
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1059239-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Francisco - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL … Ver mais
Processo 1030721-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Dores Costa Val - Ubiali Empreendimentos Imobiliários e Assessoria Ltda e outro - Vistos. Fls. 129/134: cuida-se de pedido de desbloqueio (sisbajud) oposto pela executada U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010933-15.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: R. S. Marcenaria e Locações Ltda-me (R… Ver mais
Intimação
Processo 1065253-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de … Ver mais
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1018014-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Camilo - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici… Ver mais
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1018014-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Camilo - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici… Ver mais
Processo 1046241-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Erivaldo Pereira da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1064671-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Ferreira de Paula - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pr… Ver mais
Processo 1036735-69.2023.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Naturescer Eco Resort Lazer Convenções e Eventos Ltda - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual a empresa impetrante objetiva a… Ver mais
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