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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036758-58.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

Processo 1042869-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gustavo Felipe Guarin - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante todo o período do programa de residência mé… Ver mais
Processo 1042675-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Martins Ribeiro - Por isso, reconheço de ofício a falta de interesse de agir, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Não há condenação … Ver mais

Processo nº 1057807-58.2024.8.26.0506

ID: 328436307
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057807-58.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Wiliam Gledson Macedo - Havendo indícios de litigância predatória, necessária a regularização da representação processual da parte autora, que deverá, em 15 dias, e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013575-58.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Inbursa S.a. - Apelado: Edison Luiz Garbellini - Mag… Ver mais
Processo 1058001-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - DEREH DE CAMARGO DALMAZO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participação nos Resulta… Ver mais
Processo 1038698-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney Bernardinelli - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar à parte autora o quinquênio a que faz jus, completado até 31/10/2017, calculado n… Ver mais

Y. S. S. G. x J. A. G. S.

ID: 331666833
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030259-58.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.S.G. - J.A.G.S. - Vistos. Fls. 93: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, nos termos do artigo 98 do CPC. O benefício persistirá enquanto não vierem aos autos informações diver… Ver mais
Processo 1063627-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Henrique Pentian - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1040444-58.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Família - H.V.O.B. - - M.C.O.M.S. - Y.W.B. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preli… Ver mais

Processo nº 1028998-58.2024.8.26.0506

ID: 298447759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028998-58.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casarao Remates Ltda - Vistos. É de conhecimento de todos que a citação não tem apenas o condão de chamar o réu ao processo, mas se consubstancia em requisito essencial para a sua val… Ver mais
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