Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036798-40.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030881-40.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Francisco Cesar Neto - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão… Ver mais
Intimação
ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 1068517-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airton Nogueira, Liliam Carla Baldini Noigueira - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de… Ver mais
Intimação
ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 1068517-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airton Nogueira, Liliam Carla Baldini Noigueira - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de… Ver mais
Intimação
ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 1068517-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airton Nogueira, Liliam Carla Baldini Noigueira - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de… Ver mais

Processo nº 1506860-40.2024.8.26.0506

ID: 302328785
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-40.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.V. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreci… Ver mais

Processo nº 1506860-40.2024.8.26.0506

ID: 302330568
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-40.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.V. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreci… Ver mais
Processo 1044170-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Angela Maria Calcini Vitonto - - Silvia Helena Cicilino Panton - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pag… Ver mais
Intimação
Processo 1020308-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T H F - - Letícia Aparecida de Almeida Franzoni - Nos termos do art. 2º, caput e §§ 2º e 4º, da Lei nº 12.153/09, é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, fixada com base na existê… Ver mais

Cid Pereira Lima x Banco Ficsa S.A.

ID: 316448946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012866-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1022011-11.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Pereira Lima - BANCO FICSA S.A. - Vistos. 1) Fl. 76: Dê-se ciência à parte devedora. 2) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando exc… Ver mais
Processo 1053288-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiane Neves - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto a p… Ver mais
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