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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-86.2023.8.26.0282" – Página 49 de 59

Processo 0000009-78.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1000360-68.2024.8.26.0359) (processo principal 1000360-68.2024.8.26.0359) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Hermes Amilton Toro Pimenta - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - JUNQUEIRA GARCI… Ver mais
Processo 0000009-95.1998.8.26.0627 (627.01.1998.000009) - Cumprimento de sentença - Posse - Cespcompanhia Energética de São Paulo - Augusto Marques Guimaro Junior - - Maria da Glória Ferreira Guimaro - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP e outro - Pelo presente e ante a c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001666-22.2024.8.26.0311 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Junqueirópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Adalberto Esteves - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de voto… Ver mais
Processo 0000009-61.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ABADIO JOSE RIBEIRO - - Yvonne Conceição Agustinelli Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para declarar a inexigi… Ver mais

M. P. G. x A. L. J.

ID: 297227870
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-92.2024.8.26.0010 (processo principal 1007316-32.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Família - M.P.G. - A.L.J. - D.F.L. - "Vistos. 1) Fls. 432/441: Intime-se a exequente para que se manifeste sobre os embargos à penhora, no prazo de 15 dias. 2) Fls. 442/443: Defiro a hab… Ver mais
Processo 0000009-42.1993.8.26.0281/03 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Ariovaldo Frare e Outra - - Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Necessário que a parte preste esclarecimentos a respeito da… Ver mais

C. Dos S. L. e outros x E. R.

ID: 293547438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-41.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1006338-57.2022.8.26.0048) (processo principal 1006338-57.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - - C.S.L. - E.R. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 0000009-91.2024.8.26.0366

ID: 293365784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-91.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.C.M.B. - A.A.M. - - A.V.S. - Nos termos do art. 3º do Anexo I da Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019, "A colocação da criança ou do adolescente na situação apta para… Ver mais

Processo nº 0000009-91.2024.8.26.0366

ID: 293369247
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-91.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.C.M.B. - A.A.M. - - A.V.S. - Nos termos do art. 3º do Anexo I da Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019, "A colocação da criança ou do adolescente na situação apta para… Ver mais
Processo 0000009-95.1992.8.26.0404 (apensado ao processo 0005724-88.2010.8.26.0404) (404.01.1992.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FRS Serviços Administrativos Ltda - Sílvio Ferraz Pires - Comove Companhia Mogiana de Óleos Vegetais - Produtos Alimentic… Ver mais