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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000184-78.2022.8.26.0003" – Página 49 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028287-78.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Penha Farias Damacena (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 0000184-96.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1005859-96.2014.8.26.0322) (processo principal 1005859-96.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Eneida Aparecida Ramos Tinoco - Prefeitura Municipal de Lins - Trata-se de cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 0000184-25.2025.8.26.0019

ID: 295247377
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000184-25.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de restituição de valores, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 0000184-44.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Anddap - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: 1) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 176,50 (cento e setenta e… Ver mais

Processo nº 0137290-75.2024.8.26.0500

ID: 295256270
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0137290-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Renata Maria Stocco Pranstete - Processo de Origem: 0000184-51.2024.8.26.0248/0002 2ª Vara Cível Foro de Indaiatuba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fica… Ver mais
Processo 0000184-97.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pernanbucanas Financiadora Sa Credito Financ e Investimento Matriz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por RUTH MIACCI em face de PEFISA S/A, com fulcro no art… Ver mais
Processo 1000613-71.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 0000184-24.2024.8.26.0354) - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - B.O.U.L. - P.R.B.F. - - L.M.O.F. - C.A.J. - Vistos, Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Inibitória proposta pela Bj Oil Usa Llc contra os Paulo Roberto … Ver mais
DESPACHO Nº 2370171-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Gisele Felippe Rodrigues de Oliveira - Agravada: Josiane Angelica Con… Ver mais
Processo 0000184-72.2025.8.26.0553 (processo principal 1001031-91.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Camila Oliveira de Souza Antunes e Cia Ltda-me - Danielle Aparecida Goes de Souza - O artigo 833, X, do CPC, dispõe ser impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupa… Ver mais

Processo nº 0000184-20.2003.8.26.0270

ID: 323235018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000184-20.2003.8.26.0270 (270.01.2003.000184) - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Mineração Santa Blandina S/A - Antonio Orlando de Almeida Prado e outro - Espólio de João Batista anhaia de Almeida Prado - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública, em fase de Cumprimento de Sente… Ver mais